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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:56
Recurso de Revista. Nulidade Processual. Confissão
Audiência em Prosseguimento. não comparecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Conflito positivo de competência. Recuperação judicial. Juízo universal.
Execuções trabalhistas. Prosseguimento. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
pessoalmente para comparecer à audiência de instrução processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:18
Ação de alimentos. Concubinato. Pensão ainda não instituída pela justiça ao tempo do óbito.
Civil e processual. Impossibilidade de prosseguimento contra o espólio.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:38
Tributário. Agravo de instrumento. Prosseguimento da execução.
O prosseguimento da execução é a regra. A exceção é restrita ao risco de dano irreparável, no caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.
Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 09:15
STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra condenados no Mensalão
A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:28
Execução Embargada. Abandono de Causa
Intimação da credora para prosseguimento. Inércia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.
Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:41
Prazo de validade expirado anula prosseguimento em concurso
Prazo teve início teve a sua contagem iniciada a partir da data da homologação do resultado da primeira etapa do concurso, o que ocorreu em 14 de fevereiro de 2006
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 18:17
TRT determina prosseguimento de execução contra Universidade Estadual
Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Judiciário Trabalhista, contra a tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:25
Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça.
Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 10:47
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
possibilidade de regularização processual pelos ex-sócios – que podem manter interesse na ação –, justificam que o processo tenha regular prosseguimento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.
Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:21
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
O ministro Og Fernandes afirmou que a Lei 13.964/2019 modificou a legislação penal para exigir a representação da vítima como condição para a ação penal no crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 5º, do Código Penal). Ele lembrou também que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que essa exigência deve ser aplicada retroativamente, mesmo nos processos em que a denúncia já tenha sido recebida.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:20
Andamento Processual
Andamento Processual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Descumprimento da transação penal. Impossibilidade do oferecimento de denúncia ou prosseguimento da ação penal.
O descumprimento das prestações fixadas na transação enseja execução criminal.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:20
TJ determina prosseguimento de ação penal instaurada contra proprietários de farmácia
Proprietários da farmácia são acusados de se apropriarem de valores referentes a pagamentos de faturas de energia elétrica